RDC

 

» RESOLUÇÃO - RDC Nº 61, de 1º de dezembro de 2009 
Dispõe sobre o funcionamento dos Laboratórios de Histocompatibilidade e Imunogenética que realizam atividades para fins de transplante e dá outras providências.

» RESOLUÇÃO - RDC Nº 306, de 7 de dezembro de 2004 
Dispõe sobre o Regulamento Técnico para o gerenciamento de resíduos de serviços de saúde (PGRSS).

» RESOLUÇÃO - RDC Nº 189, de 18 de julho de 2003 
Dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos de análise, avaliação e aprovação dos projetos físicos de estabelecimentos de saúde no Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, altera o Regulamento Técnico aprovado pela RDC nº 50, de 21 de fevereiro de 2002 e dá outras providências.

» RESOLUÇÃO - RDC Nº 307, de 14 de novembro de 2002 
Altera a Resolução - RDC nº 50 de 21 de fevereiro de 2002 que dispõe sobre o Regulamento Técnico para planejamento, programação, elaboração e avaliação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde.

» RESOLUÇÃO - RDC Nº 50, de 21 de fevereiro de 2002 
Dispõe sobre o Regulamento Técnico para planejamento, programação, elaboração e avaliação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de Saúde.