Portarias

» PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO Nº 4 de 28 de agosto de 2017 
 Consolidação das normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde

» PORTARIA Nº 342, de 10 de março de 2014 
Regulamenta os critérios de distribuição e controle das cotas para cadastro de novos doadores no Registro Brasileiro de Doadores Voluntários de Medula Óssea (REDOME)

» PORTARIA Nº 118, de 18 de fevereiro de 2014
Desativa automaticamente no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) os Estabelecimentos de Saúde que estejam há mais de 6 (seis) meses sem atualização cadastral

» PORTARIA Nº 2.132/GM/MS, de 25 de setembro de 2013
Estabelece novos quantitativos físicos de manutenção regulada do número de doadores no Registro Brasileiro de Doadores Voluntários de Medula Óssea (REDOME)

» PORTARIA Nº 844/GM/MS, de 02 de maio de 2012
Estabelece a manutenção regulada do número de doadores no Registro Brasileiro de Doadores Voluntários de Medula Óssea (REDOME)

» PORTARIA N.º 1.748, de 30 de agosto de 2011
Alteração e complemento da NR-32

» PORTARIA Nº2.600/GM/MS, de 21 de outubro de 2009 
Aprova o Regulamento Técnico do Sistema Nacional de Transplantes

» PORTARIA Nº 2.480/GM, de 17 de novembro de 2004 
Aprova o Regulamento Técnico para Transplante de Células-Tronco Hematopoéticas e outras providências

» PORTARIA Nº 2.381/GM/MS, de 29 de setembro de 2004 
Cria a rede nacional de bancos de sangue de cordão umbilical e placentário (Rede BRASILCORD);

» PORTARIA Nº 1.315/GM/MS, de 30 de novembro de 2000
Define o fluxo deinformações, tipificação e cadastro de doadores no Registro Brasileiro de Doadores Voluntários de Medula Óssea (REDOME)

» PORTARIA Nº 3.407/GM/MS, de 05 de agosto de 1998 
 Aprova o Regulamento Técnico sobre as atividades de transplante e dispõe sobre a Coordenação Nacional de Transplantes